O produtor Harvey Weinstein foi condenado pelas acusações de estupro em terceiro grau e ato sexual criminoso em primeiro grau, mas absolvido das acusações de agressão sexual predatória. A decisão dos jurados (sete homens e cinco mulheres) foi anunciada nesta segunda-feira (24), após quase dois meses de julgamento. 

Weinstein, que tem 67 anos, é ganhador do Oscar e um dia foi uma das pessoas mais poderosas e influentes de Hollywood, foi preso para aguardar a sentença, que será anunciada em 11 de março. Seu destino será decidido pelo juiz James Burke, que poderá definir uma pena de cinco a 25 anos de prisão. 

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No total, Weinstein respondia por cinco acusações e foi condenado por duas. Ele foi absolvido de estupro em primeiro grau e de duas alegações de agressão sexual predatória, que eram as mais sérias pois o acusavam de ter cometido crimes sexuais graves contra mais de uma pessoa. Nesse caso, a sentença máxima era prisão perpétua.

A legislação de Nova York define três graus para a acusação de estupro de acordo com as circunstâncias do episódio. Segundo o site do Senado nova-iorquino, é considerado culpado de estupro em terceiro grau “aquele que tem relação sexual com uma pessoa que é incapaz de dar seu consentimento por alguma razão que não seja o fato de essa pessoa ter menos de 17 anos; que tem 21 anos ou mais e tem relação sexual com alguém de menos de 17 anos; ou que tem relação sexual com uma pessoa que é incapaz de dar seu consentimento por alguma razão que não seja a incapacidade de consentir.”

O julgamento

Apesar de 90 mulheres terem publicamente acusado Weinstein de assédio e/ou abuso sexual, o processo criminal que se desenrolou em Nova York se referiu às alegações de apenas duas delas: a assistente de produção Mimi Haleyi, que disse ter sido forçada a fazer sexo oral no produtor no apartamento dele em Nova York em 2006; e Jessica Mann, que afirmou ter sido estuprada por Weinstein em um hotel de Manhattan em 2013.

Muitas acusações contra o produtor não se transformaram em indiciamento por se referirem a episódios antigos. É o caso da atriz Annabella Sciorra, que acusou Weinstein de tê-la estuprado em Nova York em 1993, mas não pôde processá-lo porque o caso prescreveu. Mesmo assim, a atriz foi chamada pela promotoria para dar seu depoimento no tribunal, assim como outras quatro mulheres, na tentativa de mostrar padrão de comportamento criminoso por parte do produtor.

Na prática, para condenar Weinstein por agressão sexual predatória os jurados precisavam concordar de forma unânime em dois pontos: primeiro, que ele cometeu um crime sexual de primeiro grau contra Sciorra; segundo, que ele cometeu um crime sexual de primeiro grau contra Haleyi ou Mann, os ambas. O fato de Weinstein ter sido absolvido da acusação sugere que um ou mais jurados tiveram dúvidas quanto ao depoimento de Sciorra.

A organização Time’s Up, criada nos meses que se seguiram às denúncias contra Weinstein, divulgou um comunicado assinado por 23 vítimas. O texto diz: “Embora seja decepcionante que o resultado de hoje não tenha entregado a justiça completa e verdadeira que tantas mulheres merecem, Harvey Weinstein será para sempre conhecido como um predador condenado. Essa condenação não seria possível sem o testemunho de mulheres corajosas, e muitas outras mulheres que vieram a público. Apesar da intimidação da equipe legal de Weinstein, elas tiveram a coragem de dividir suas histórias com os jurados, o tribunal e o mundo. O processo teve falhas desde o começo, reforçando as dificuldades que as mulheres enfrentam para dizer a verdade em relação aos abusadores poderosos. A coragem delas será lembrada pela história para sempre. E nossa luta está longe de acabar.”

De acordo com o Hollywood Reporter, a advogada de Weinstein, Donna Rotunno, afirmou que vai recorrer da decisão e que “a luta não acabou”. Vale lembrar que a decisão desta segunda-feira (24) se refere ao julgamento realizado em Nova York, mas que Weinstein também enfrenta acusações criminais feitas por procuradores de Los Angeles. Em janeiro, o produtor foi formalmente acusado de estuprar uma mulher e de cometer crimes sexuais contra outra em 2013, tendo ambos os casos acontecido em hotéis da cidade. “As provas demonstram que ele utilizou seu poder e influência para ter acesso às vítimas e, logo, cometer crimes violentos contra elas”, disse a procuradora Jackie Lacey, segundo a agência France Presse. Se condenado pelas acusações feitas em Los Angeles, Weinstein pode pegar até 28 anos de carreira.

Entenda o caso

A primeira reportagem sobre os abusos de Harvey Weinstein foi publicada em 5 de outubro de 2017 pelo New York Times. As repórteres Jodi Kantor e Megan Twohey falaram com atrizes como Ashley Judd e ex-funcionárias das empresas do produtor, a Miramax e a Weinstein Company, além de consultarem documentos legais, emails e relatórios internos. De acordo com o jornal, os episódios de assédio costumavam acontecer em quartos de hotel, para os quais as mulheres eram convidadas supostamente a trabalho.

Cinco dias depois, uma reportagem de Ronan Farrow na New Yorker trouxe depoimentos de outras mulheres, afirmou que Weinstein foi acusado de estupro e publicou um áudio no qual o produtor tenta convencer uma mulher a entrar em seu quarto e admitindo contato físico indevido. A gravação fora obtida em 2015 por uma escuta depois de a modelo Ambra Battilana Gutierrez ter feito uma denúncia para a polícia de Nova York. Posteriormente, ela assinou um acordo e a investigação foi abandonada.

Uma vez que o escândalo foi revelado, dezenas de mulheres vieram a público contar episódios de assédio envolvendo Weinstein, entre elas Uma Thurman, Angelina Jolie, Cara Delevingne, Eva Green, Gwyneth Paltrow, Heather Graham, Kate Beckinsale e Lena Headey. Reportagens posteriores, sobretudo de Farrow, mostraram como o produtor intimidava jornalistas, policiais e outras pessoas para manter os abusos em segredo.

Logo após o escândalo ganhar as manchetes de todo o mundo, Weinstein foi demitido de sua própria empresa e renunciou ao seu posto no conselho diretor. Em março de 2018, a companhia entrou com um processo de falência. Weinstein também foi expulso da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela entrega do Oscar, da Academia Britânica de Cinema e Televisão e do Sindicato dos Produtores. Sua mulher, a estilista Georgina Chapman, anunciou o fim do casamento e investigações criminais sobre o caso foram abertas pelas polícias de Nova York, Los Angeles e Londres. A de Nova York foi a que avançou mais rápido: em maio de 2018, Weinstein se entregou à polícia, sendo solto no mesmo dia sob fiança. No mesmo mês, o produtor foi formalmente indiciado. O julgamento de Nova York começou em 6 de janeiro de 2020.

Vale lembrar, também, que Weinstein e os chefes de sua antiga empresa, a Weinstein Company, foram alvo de uma ação civil que representou mais de 30 mulheres. No ano passado, um acordo prévio estimado em US$ 25 milhões foi alcançado e, por ele, o produtor não é obrigado a admitir culpa.

Luísa Pécora é jornalista e criadora do Mulher no Cinema. O texto tem informações do jornal New York Times, da agência France Presse e do site Hollywood Reporter. 

Foto do topo: Brittainy Newman/The New York Times/Redux